O Centro Histórico de Oeiras em debate

No passado sábado, dia 21, correspondendo ao convite do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Isaltino Morais, os munícipes responderam e surpreenderam pela presença massiva, enchendo o espaço de exposições do Palácio do Egito.

A CPPME Oeiras esteve presente e, pelo que foi apresentado por parte da Câmara (quer pelo seu Presidente, quer pela intervenção do Dr. Filipe Leal) fazemos, aqui, registo positivo e de agrado por três razões:

A primeira - a metodologia escolhida, que não partindo, como entendemos que não tenha partido, do zero ou de ideias dispersas, coloca a audição aos munícipes para a recolha de contributos e sugestões, como um passo importante. Esperamos ver esta metodologia prosseguida em fases subsequentes sem inversão do sentido, isto é, sem se colocarem factos consumados e ouvindo, também, os micro e pequenos empresários, designadamente a CPPME. A nossa Confederação tem a experiência observada e sentida pelos seus associados, sobre como bem fazer e, também, sobre políticas e formas de condução de processos que tiveram como efeito situações desastrosas de difícil reversão e com reflexos dramáticos no pequeno comércio e na vida das populações.

A segunda - parece haver um fio condutor das ideias expostas, com uma estratégia que aponta a regeneração do espaço público - do Centro Histórico e do que lhe está adjacente - assentes na recuperação do património Histórico de Oeiras e na projeção da figura do Marquês, não desligando essa estratégia da necessária articulação com a modernidade e com satisfação de necessidades culturais a que não deverá ser estranha a tendência para uma maior atração, ao Centro Histórico de Oeiras, de jovens universitários bem como a presença de centenas de investigadores e bolsistas (Instituto Gulbenkian de Ciência e ITQB, por exemplo). Neste aspeto, reputamos louváveis as diligências junto Governo, em particular no que se refere a transferir para a CMO todo o património Pombalino, nomeadamente o implantado na chamada "Quinta de Cima". Louvável, também, a ideia de passar a dispor de oferta de residências a jovens cientistas (ou universitários) designadamente na Quinta dos Sete Castelos.

A terceira - parece haver preocupações reais de integração e harmonização de tudo isto. Não será fácil fugir a entendimentos disfuncionais da cultura e cair-se na cultura-lazer ou na cultura-espetáculo ou, o que não seria melhor, criarem-se soluções que servissem, mais uma vez, para a "turistificação" da malha urbana abrangida. Julgamos, que neste domínio a Câmara ganhará em ouvir a voz esclarecida da EMACO. Não será fácil, igualmente, fugir à chamada gentrificação, entendida como processo de substituição social classista dos habitantes originais, de áreas bem definidas do Centro Histórico de Oeiras, por elementos de estatuto socioeconómico mais elevado ou muito diferenciado da população residente. Aliás, registamos que houve quem da assistência tenha tido palavras de aviso sobre, na integração das várias vertentes, se atender à população residente, deixando preocupações quanto a se transformar o Centro Histórico num ruidoso "Bairro Alto"...

Se anotamos estes tópicos com um registo positivo não podemos, contudo, deixar de colocar aqui algumas preocupações, como primeiro apontamento, designadamente quanto à saída dos serviços da CMO do Centro Histórico e quanto ao surgimento de novas centralidades, de cariz comercial ligadas ao grande retalho/distribuição (Quinta do Marquês e na chamada Quinta dos "Inglesinhos") que não só disputam ao pequeno comercio o ar que lhe permitiria respirar como constituirão fatores de dissuasão das populações a frequentar o Centro Histórico e, assim, contribuir para deprimir ainda mais o pequeno comércio que ai vai sobrevivendo.

Esta é uma primeira apreciação, que tem como enquadramento a intervenção de um nosso convidado, consultor na área do urbanismo (ver aqui),no Seminário e Debate sobre "A Revitalização dos Centros Históricos, no Municipio de Oeiras", promovido pela CPPME em Novembro de 2016 sobre o tema, ao qual teremos de voltar.

Quanto às ideias, os contributos dados e as primeiras linhas de força, apresentadas no debate, para a requalificação/regeneração do Cento Histórico de Oeiras estão sintetizadas na imagem abaixo. A sua apreciação não dispensa a visualização do vídeo abaixo, para cuja audição se recomenda o uso de headphones

Legenda:

1.  Terreno destinado à criação de uma nova praça, adjacente ao Largo 5 de Outubro, estando em curso conversações com a Misericórdia de Oeiras. A principal função será concentrar aí a maior parte da oferta de parqueamento automóvel. Desconhece-se se a área 1.a está contida no projeto ou poderá vir a ser considerada;
2. Atual Quartel dos Bombeiros que irá ser transferido para outra localização. A área que ficará disponível para espaços multi-funcionais, sendo dados como exemplos, a instalação aí da EMACO, da futura sede da Junta de Freguesia da União das Freguesias;
3. Mercado Municipal a reconverter de forma a partilhar as áreas com outras funções, designadamente com a instalação de start-ups;
4. Atual edifício onde estão instalados parte dos serviços da CMO. Há, quanto ao destino do uso futuro, várias hipóteses em aberto, não tendo o Presidente da Câmara ocultado dar preferência à instalação aí de um hotel;
5. Será a construção mais estruturante. Trata-se de uma ligação, em viaduto, que ligará a Junção do Bem ao Centro de Saúde passando por cima, parcialmente, da Quinta da Estação Agronómica, com o objetivo de desviar o transito de atravessamento de Oeiras.