A CPPME na Assembleia da República

A convite da Coordenadora do Grupo de Trabalho para o Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território, criado no âmbito da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, a CPPME esteve presente na Audição Conjunta, realizada no passado dia 6, na Assembleia da República. Trava-se de dar parecer ou contributos para a revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT).

A CPPME fez-se representar pelo seu Presidente, Jorge Pisco e pelo Director Executivo, Rogério Pereira.

O Programa que, segundo a "Exposição dos Motivos", «constitui o instrumento cimeiro do sistema de gestão territorial, definindo as opções estratégicas de desenvolvimento e estabelecendo o modelo de organização do território nacional. Representa o quadro de referência para os demais programas e planos territoriais, que visa orientar as estratégias com incidência territorial e promover a coerência, a articulação e a complementaridade funcionais entre as diferentes políticas setoriais.» mereceu a intervenção sobre o que pensa esta Confederação sobre o Desenvolvimento Equilibrado do Território Nacional nos termos que o vídeo documenta (e que pode ser lida aqui)